Nos últimos 50 anos, o mercado mundial de Suplementos Alimentares (SA) tem-se destacado pela sua crescente importância e pelo aumento da procura. Embora uma dieta equilibrada e variada consiga fornecer a maioria dos nutrientes necessários para a manutenção de uma boa saúde, diversos estudos e inquéritos demonstram que muitos grupos populacionais ainda não atingem um estado ideal de equilíbrio nutricional. Este desequilíbrio é influenciado por factores internos e externos aos indivíduos, o que tem gerado uma crescente necessidade de suplementação alimentar.
A oferta de suplementos alimentares tem-se multiplicado, e com ela surge a necessidade urgente de regulamentação e supervisão, para garantir que o consumidor tenha acesso a informações claras e seguras. Neste contexto, a APARD (Associação Portuguesa de Suplementos Alimentares) tem desempenhado um papel essencial na organização e supervisão do mercado português de SA, assegurando que as práticas do sector estejam alinhadas com os padrões legais e técnicos, ao mesmo tempo que promove a segurança e a confiança do consumidor.
O Crescimento e a Necessidade de Regulamentação do Mercado de Suplementos Alimentares
Apesar de um regime alimentar equilibrado ser a principal fonte de nutrientes essenciais, a realidade é que muitas pessoas não conseguem obter todos os nutrientes de que necessitam apenas através da alimentação. Isso pode ser resultado de hábitos alimentares inadequados, condições de saúde específicas ou até mesmo da qualidade variável dos alimentos consumidos. O aumento da conscientização sobre a importância de garantir um aporte nutricional completo tem levado a uma procura crescente por suplementos alimentares, o que, por sua vez, tem levado à expansão do mercado.
Contudo, esta expansão trouxe consigo o desafio da diversidade de oferta, com uma grande variedade de produtos a serem disponibilizados ao consumidor, nem sempre com a clareza necessária sobre os seus efeitos e benefícios. Para garantir a segurança do consumidor e proporcionar-lhe uma informação precisa e eficaz, é imprescindível regulamentar e disciplinar o mercado de suplementos alimentares.
A Legislação Europeia e Nacional sobre Suplementos Alimentares
A União Europeia tem procurado estabelecer um quadro normativo claro para os suplementos alimentares, com o objectivo de proteger a saúde dos consumidores e garantir a qualidade dos produtos disponíveis no mercado. A Directiva 2002/46/CE do Parlamento e do Conselho da União Europeia foi um marco importante, pois definiu legalmente o conceito de suplemento alimentar, estabelecendo critérios técnicos e científicos para a sua comercialização.
Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 136/2003, de 28 de Junho, transposto para a legislação nacional, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 118/2015, veio reforçar essa regulamentação, dando uma definição mais precisa do que constitui um suplemento alimentar. Esta legislação engloba uma vasta gama de produtos, incluindo vitaminas, minerais, oligoelementos, enzimas, fibras, ácidos gordos, aminoácidos e plantas e extractos de ervas, entre outros. A regulamentação visa assegurar que todos os suplementos alimentares disponíveis no mercado sejam de qualidade e seguros para o consumo.
O Papel da APARD no Mercado de Suplementos Alimentares
A APARD tem sido um actor-chave na organização e supervisão do mercado de suplementos alimentares em Portugal. Esta associação não se limita a defender os interesses económicos dos seus associados, mas tem adoptado uma postura responsável e proactiva na promoção de um mercado mais transparente, seguro e bem regulamentado.
A APARD tem assumido uma função ordenadora e prospectiva, o que significa que, para além de acompanhar a legislação e garantir o cumprimento das normas, também trabalha activamente para melhorar o entendimento sobre os benefícios e riscos dos suplementos alimentares. A associação promove a colaboração entre actores privados e públicos, entendendo que a interacção e a partilha de conhecimento entre todos os envolvidos são essenciais para o bom desenvolvimento do mercado.
A Colaboração com Parceiros Públicos e Privados
A filosofia da APARD é baseada na transparência, informação e segurança. A associação acredita que, ao promover uma colaboração estreita com outras entidades, tanto públicas como privadas, é possível criar um ambiente de confiança que beneficie não apenas os consumidores, mas também o próprio mercado de suplementos alimentares. A segurança e a qualidade são valores fundamentais que devem ser cultivados, para que o consumidor se sinta seguro ao adquirir e utilizar produtos alimentares que complementem a sua dieta.
A APARD, assim, contribui para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e para a implementação de boas práticas de produção e comercialização. A colaboração com outras entidades, como a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e a Autoridade Nacional de Segurança Alimentar (ASAE), é essencial para garantir que os produtos no mercado sejam de qualidade e que os consumidores sejam devidamente informados sobre os benefícios dos suplementos que estão a adquirir.
O Impacto da APARD na Suplementação Alimentar em Portugal
A APARD tem desempenhado um papel fundamental na regulamentação e na promoção do mercado de suplementos alimentares em Portugal. A sua actuação vai muito além da simples defesa dos interesses dos seus associados, preocupando-se com a qualidade, segurança e informação disponível para o consumidor. Através de uma filosofia de colaboração com entidades públicas e privadas, a APARD tem contribuído para garantir que o mercado de suplementos alimentares em Portugal seja não só competitivo, mas também seguro e transparente.
Com o crescente interesse em suplementos alimentares, é fundamental que os consumidores possam confiar nas informações que recebem e nos produtos que compram. A APARD tem-se mostrado um aliado importante neste processo, trabalhando incansavelmente para garantir que a suplementação alimentar seja uma opção benéfica e segura para a população portuguesa.
Fontes:
https://www.apard.pt/informacoes/suplementos-alimentares
